Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
REQ 0043/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de executar obras de pavimentação asfáltica à Rua Interna, Vila Betânia.
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0042/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de retomada das aulas de Zumba, a serem ofertadas preferencialmente em praças públicas e outros espaços comunitários do Município.
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada em turno único
REQ 0041/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de realizar a limpeza periódica das praças, bem como a manutenção dos equipamentos das academias ao ar livre.
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0040/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de adoção de providências quanto à revisão e fiscalização das vans que realizam o transporte escolar no município, especialmente aquelas utilizadas por crianças.
Data da apresentação: 27/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 27/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0039/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de proibir parada e estacionamento, com sinalização, de frente à Farmácia Santa Clara, Rua João Dias Jeunnon, entre os números 2 e 8, centro.
Data da apresentação: 16/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 16/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0038/2026 - Requerimento
- Estudar a possibilidade de sinalizar com placas e pintura no asfalto na entrada do Bairro Jardim das Alamedas – sentido EPAMIG (vindo da Avenida Brasília)
Data da apresentação: 13/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 13/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Matéria aprovada
REQ 0036/2026 - Requerimento
Estudar a possibilidade de instalar um toldo de proteção em frente à Escola Municipal “Dona Zezé”.
Data da apresentação: 13/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 13/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: Aprovado
REQ 0035/2026 - Requerimento
Estudar a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica a Rua Oscar Pereira Mateus
Data da apresentação: 13/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Matéria Aprovada
Data do status: 13/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: - Estudar a possibilidade de execução de pavimentação asfáltica na parte restante da Rua Oscar Pereira Goulart.
IND 0001/2026 - Indicação
Teste
Data da apresentação: 02/04/2026
Unidade atual: Câmara Municipal
Status atual: Aguardando Parecer
Data do status: 02/04/2026
Descrição da tramitação mais recente: tste