Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 0013/2026Indicação

adoção de providências visando à instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Emílio Afonso França, nas proximidades da Praça, no Bairro Maracanã.

Observação: Matéria legislativa aprovada

Autor(es): Paulo Sérgio

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 10/08/2026

IND 0012/2026Indicação

adoção de providências visando à aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores e botas ortopédicas, para disponibilização por meio de empréstimo às pessoas que necessitarem desses equipamentos e não possuírem condições financeiras para adquiri-los ou alugá-los.

Autor(es): Paulo Sérgio

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 10/08/2026

IND 0011/2026Indicação

adoção de providências, em caráter de urgência, visando à instalação de placas de sinalização de parada obrigatória nas vias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima que possuem essa regulamentação, mas que atualmente se encontram sem a devida sinalização vertical.

Observação: Matéria legislativa aprovada

Autor(es): Paulo Sérgio

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

IND 0010/2026Indicação

adoção de providências visando à proibição da circulação de veículos de carga pesada na Rua Emílio Afonso França, conhecida como "Rua dos Predinhos", mediante a instalação da devida sinalização e adoção das medidas administrativas necessárias para disciplinar o tráfego no local.

Observação: Matéria legislativa aprovada

Autor(es): Paulo Sérgio

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

IND 0009/2026Indicação

adoção de providências visando à adequação da iluminação pública na Rua Maria Jovita de Carvalho, nº 278, no Bairro Maracanã, mediante a instalação ou substituição do braço de sustentação do poste e a instalação da respectiva luminária, proporcionando melhor iluminação do local.

Observação: Matéria Legislativa aprovada

Autor(es): Gil Barbosa Marques

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

IND 0008/2026Indicação

adoção de providências visando à implantação de uma área de lazer no Bairro Jardim das Alamedas, contemplando infraestrutura semelhante à existente em outros bairros do município, com praça, academia ao ar livre, arborização, paisagismo e demais equipamentos destinados ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades físicas.

Observação: Matéria aprovada

Autor(es): Vagner

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

IND 0007/2026Indicação

ampliação do número de consultas médicas pediátricas ofertadas no município, bem como à organização dos atendimentos de forma descentralizada, possibilitando que as consultas sejam realizadas junto aos ESF’s de cada bairro, conforme a demanda da população local, além dos atendimentos atualmente concentrados no anexo da Unidade Central de Saúde

Autor(es): Vagner

Nº. Protocolo: 0

Data da apresentação: 03/08/2026

REQ 0052/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de alteração da documentação para concorrer a designação para o setor da educação, solicitando, em um primeiro momento apenas os documentos pessoais como por exemplo: identidade, CPF, comprovante de residência e quitação eleitoral e comprovante de escolaridade, com o intuito de minimizar os custos e melhorar a qualidade da designação, sendo após selecionado necessário as demais documentações

Autor(es): Paulo Sérgio

Data da apresentação: 14/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 14/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada

REQ 0051/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de reformar e diminui a altura da faixa elevada de pedestre à rua Zé do Cláudio com Quinota Vaz de Melo, na praça Campo Belo, de frente ao número 240.

Autor(es): Paulo Sérgio

Data da apresentação: 14/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Arquivada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: matéria legislativa aprovada

REQ 0050/2026Requerimento

- Estudar a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capina e manutenção na Avenida Fábio Mello de Azevedo e na Rua Dr. Cristiano Augusto M. Sales, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e conservação das vias públicas.

Autor(es): Ricardo Soares

Data da apresentação: 11/05/2026

Unidade atual: Câmara Municipal

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 11/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Matéria legislativa aprovada